Desenvolvimentos Macro-Econômicos

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Proteção de Consumidor


Proteção de Consumidor em Turquia esta em baixo da garantia de Constituição. No artigo 172 da Constituição menciona que: “O Estado toma as medidas proteccionistas e iluminativas dos consumidores e incita as intervenções auto proteccionistas dos consumidores.” Assim, no periodo depois de 1982, as câmaras, as associações, as fundações, as outras instituições profissionais e as instituções voluntários também tomaram parte na actividade relativo a proteção dos direitos dos consumidores.
Hoje existe 50 organizações dos consumidores que trabalham para a proteção do consumidor.
A primeira Associação foi estabelecido em 1986 com o título de “Associação da Proteção dos Todos os Consumidores” por donas da casa e jornalistas. Depois de 1992, foram estabelecidos as Associação dos Direitos dos Consumidores e o Associação da Proteção de Consumidor (TUKODER) e Federação das Associações dos Consumidores em 2003. Com estabelecimento da Direção Geral da Proteção do Consumidor e a Concorrencia em 1993 no corpo de Ministério da Indústrie e de Comércio foram realizados alguns passos mais rápidas na area de proteção de consumidores realizando os trabalhos monopólios. A Lei com número 4077 referente a Proteção dos Consumidores, entrou em vigor em 8 de Setembro de 1995, preparada depois da observação dos problemas dos consumidores turcos, com abordagem proconsumidor e as políticas dos consumidores da UE foi um ponto decisivo na area de proteção do consumidor.
Esta lei enfoca a proteção de saúde, a segurança e os benefícios económicas dos consumidores de acordo com o benefício público, as medidas iluminativas, educativas, compensativas e que aseguram a proteção contra os riscos ambientais. Por outro lado, pretende incitar as empresas autoprotecciononistas dos consumidores e motivas as organizações voluntárias para formação das políticas sobre este assunto. Com esta lei, A Sistema Jurídico Turco conheceu as novas instituções como os tribunais de consumidor, as delegações dos juizos, e o conselho dos consumidores.
Com a realização da harmonização completa a legislação de UE sobre a proteção do consumidor, foram realizados mudanças necessários na lei para proteger o consumidor e a lei com número 4822 entrou em vigor em 14 de Junho de 2003. Neste contexto, foram preparadas os programas da formação para educar os membros das Delegações de Juízes de Problemas dos Consumidores sobre regulamentos administrativos e as alterações legais ao lado da aplicação de legislação preparada baseada da Lei. Em 2008, educação foi dado para o presidente e os repórters das Delegações de Juízes de Problemas de Consumidor nas Cidades e Condados com a participação de 1.050 pessoas.
. O Projeto realizado pelo colaboração de Ministério de Comercio e Industrias da República da Turquia com Ministério Federal da Alemanha de Alimentação, Agricultura e Proteção do Consumidor foi completado em 2007.
. A autorização de tomar a decisão compulsório para os desacordos até um limite foi dado para As Delegações de Juízes de Problemas dos Consumidores através da alteração da lei feito em 2003 e este limite foi determinado como 827.05 TL para 2008 e 936.97 TL para 2009.
.O número dos Tribunais dos Consumidores alcançou para 26.
.Além disso, com o objetivo de asegurar o controlo efetivo dos acordos e aquisições que causam dano para a concorrencia, prevenção de monopólio, proteção da igualdade da oportunidade entre todas as instituções no mercado, proteção dos direitos e os beneficios dos consumidores, a Lei Referente a Proteção da Concorrencia entrou em vigor em 1994 e foi estabelecido a Institução da Concorrencia.
. A Lei com número 5464 referente as Cartões de Banco e Cartões de Crédito foi aceitada por GANT em 23 de Fevereiro de 2006.
.Em respeito aos contratos de financiamento das moradias algumas modificações foram feitos na lei com numero 4077 e outras leis relativos e 4 regulamentos de implementação entraram em vigor.
.Foi estabelecido o “ePortal de Consumidor” que é planejada de iniciar seu serviço no final de 2009.

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